Mais de 89 mil registros de pesca suspensos por irregularidades

Mais de 89 mil registros gerais de pesca foram cancelados por suspeita de irregularidades. Esse é o resultado de uma ação desenvolvida pelos ministérios do Trabalho e Emprego e Pesca e Aquicultura. O registro permite o pagamento do seguro-desemprego aos pescadores artesanais.

O benefício é pago às pessoas que vivem apenas da pesca e não podem desenvolvê-la durante o período do defeso, quando a atividade é proibida.

 

O cancelamento foi possível por meio do cruzamento dos bancos de dados das duas pastas. Houve a comprovação de diversas inconsistências e suspeita de fraudes, o que impossibilitou o pagamento do seguro-desemprego aos requerentes.

 

Pela lei, o pescador artesanal que pede o seguro-desemprego não pode ter vínculo empregatício nem receber, por exemplo, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Somente no Pará, onde começaram a ser verificados os registros, cerca de 40% dos benefícios pedidos por pescadores foram cancelados por suspeita de irregularidades. Esse foi o estado com maior número de cancelamentos.

 

O Ministério do Trabalho informou ainda que continuará fazendo a análise dos benefícios do seguro-desemprego para os pescadores artesanais para evitar irregularidades.